Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos – Uma Ferramenta para Atendimento à Nova NR 1

Neste artigo mostramos uma ferramenta que vai te ajudar bastante no atendimento da nova NR 1 para Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos! Ou seja, na elaboração do Inventário de Riscos Químicos! O que fazer antes de medir? Como saber identificar o risco químico?

A revisão da NR 1 propõe um gerenciamento mais amplo dos riscos ocupacionais, e não apenas a produção de papel, como era feito até então em muitas empresas. A norma orienta quanto à identificação de PERIGOS e avaliação dos RISCOS, que você pode revisar neste post

Diferentemente do PPRA, que  contemplava apenas riscos químicos, físicos e biológicos, O PGR também trata trata de riscos ergonômicos e de acidente. Neste artigo vamos focar no gerenciamento dos riscos químicos!

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Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos – Orientações Básicas para o Controle da Exposição a Produtos Químicos, FUNDACENTRO

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Como identificar quais são os riscos dos produtos químicos utilizados nos processos da empresa, saber os controles necessários e quais são as prioridades para substituição?

A FUNDACENTRO possui uma publicação muito útil chamada Orientações Básicas para o Controle da Exposição a Produtos Químicos, que vamos explicar abaixo.

A publicação alerta sobre as etapas básicas da higiene ocupacional, que são: a antecipação, reconhecimento, avaliação, prevenção e controle dos riscos no local de trabalho. E destaca que atualmente há um exagero nas avaliações quantitativas, ou seja, nas medições, que acabam sendo realizadas sem critérios. 

Existem muitos métodos de avaliação qualitativa de riscos químicos no mundo, podendo gerar dúvidas às empresas sobre qual o mais adequado aplicar a cada atividade ou exposição.

As avaliações quantitativas são muito importantes, mas devem ser feitas com critério! Existem muitos casos em que medições das concentrações dos agentes são necessárias, ou até mesmo indispensáveis para a própria validação da abordagem qualitativa, ou ainda, para medir a eficiência das medidas de controle implementadas.

Origem da Publicação

A publicação da FUNDANCENTRO foi resultado do desenvolvimento do projeto para implementação do International Chemical Control Toolkit (ICCT). O ICCT foi elaborado em colaboração entre a Organização Internacional do Trabalho, a Associação Internacional de Higiene Ocupacional e o HSE.

Essa metodologia foi baseada no COSHH Essentials, que foi publicado pela primeira vez em 1999, objetivando ajudar pequenas empresas no reconhecimento dos riscos químicos e identificação dos controles necessários.

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Control Banding

O conceito no qual se baseia o COSHH Essentials, o ICCT e a publicação da FUNDACENTRO é também conhecido como Control Banding (que pode ser chamado em português de faixas ou bandas de controle). A ideia dessas bandas de controle é categorizar o risco e o controle em faixas.  

Claro que o ideal é a eliminação completa do agente ou fator de risco, mas isso nem sempre é possível. A proposta, ao se implementar um sistema efetivo de controle da exposição aos agentes químicos no ambiente de trabalho, é buscar a maior redução possível da exposição e, consequentemente, do risco, conforme a hierarquia de controle. Falamos sobre esta hierarquia neste post.

Metodologia de Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos

O método ensina como manusear os produtos químicos com segurança, desde que tenha sido classificado de acordo com o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) e esta informação esteja na Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos, FISPQ, ou no rótulo do produto.

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A avaliação proposta leva em consideração os efeitos à saúde do trabalhador, através da toxicidade determinada pelas frases de risco, as quantidades utilizadas e a propagação no ambiente.

As informações, obtidas para cada etapa, devem ser compiladas no Questionário de Verificação, que determinará as medidas de controle adequadas.

De maneira geral, ele não se aplica às poeiras e aos fumos gerados pelo processo, visto que não estão classificados, já que são resultados de outros processos. No entanto, muitas das soluções apresentadas podem ser utilizadas para controlá-los.

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Exemplo de Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos

Etapa 1 – Alocação do Fator de Risco

Substâncias químicas diferentes podem causar danos diferentes à saúde e algumas causam mais danos do que outras. Por exemplo, algumas provocam pequenas irritações nos olhos e na garganta, enquanto outras podem dificultar a respiração e levar à morte.  Alguns efeitos surgem na hora, outros levam anos para se manifestar.

Antes da aplicação deste método de Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos, é necessário listar os produtos químicos utilizados, ai começa o seu Inventário de Riscos Químicos. O inventário de riscos é um documento obrigatório do PGR, estabelecido na nova NR1! Explicamos um pouco mais sobre essa obrigatoriedade neste post.

Após a avaliação das frases de risco, a substância química é categorizada de A à E, ficando alocado no grupo A àqueles com menor potencial de causar danos e no grupo E das substâncias que apresentam maior potencial de causar danos à saúde. Existe ainda o grupo S, que abrange produtos químicos que podem causar danos quando em contato com a pele ou os olhos.

Para classificar corretamente o produto é necessário utilizar o Quadro 1 e o Quadro 2 da publicação.

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O quadro 1 apresenta uma lista de solventes e suas respectivas alocações nas categorias A a E.

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E o quadro 2 os demais produtos que devem ser categorizados, conforme as frases de risco das FISPQ. Quando um produto possuir mais de um risco deve-se considerar a categoria com maior potencial de causar danos à saúde. Essas frases de risco ficam na SEÇÃO 11 da FISPQ: Informação toxicológica.

Se a FISPQ de um produto apresenta toxicidade, corrosividade e carcinogenicidade classe 2, esses riscos serão enquadrados nos grupos B, C e D respectivamente. Deste modo, dentre eles, o com maior potencial de causar danos é a carcinogenicidade, enquadrada no grupo D, e é esta categoria que deverá ser considerada para as próximas etapas.

Classificar corretamente os riscos ocupacionais para determinar e implementar medidas de prevenção e controle é uma importante etapa do PGR! Aliás, conhecer bem a nova NR 1 vai ser essencial para o atendimento de todas as NR a partir de agora!  Recomendamos um curso completo que tem ajudado muitos profissionais de SST a se tornarem especialistas em GRO/PGR e se destacarem no mercado! Clique aqui para saber mais.

Em seguida, a categoria selecionada deve ser anotada no Questionário de Verificação, que se encontra no Anexo 1 da publicação.

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Etapa 2 – Quantidade Utilizada

Após a identificação da toxicidade, deve-se determinar a quantidade utilizada da substância química. A probabilidade de uma substância causar danos aos que se expõem a ela é diretamente proporcional à quantidade utilizada e à magnitude da exposição. Ou seja, quanto maior a quantidade utilizada, maior o potencial de causar danos.

Para a determinação da quantidade, deve-se usar como base o Quadro 3 da publicação. Na dúvida, deve-se sempre optar pela maior quantidade. 

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Esta informação também deve ser anotada no Questionário de Verificação.

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Etapa 3 – Propagação no Ambiente

A terceira etapa consiste na determinação da propagação no ambiente. Quando líquido, é necessário identificar a volatilidade do produto, quando sólido, a quantidade de poeira produzida. Basta consultar as informações contidas nas FISPQ e verificar a classificação nas tabelas da publicação.

Quando a atividade for realizada à temperatura ambiente, ou seja, sem aquecimento, deve ser usado o Quadro 4.

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Quando o trabalho for realizado acima da temperatura ambiente, é necessário fazer um cruzamento do ponto de ebulição com a temperatura de operação do produto, encontrando assim a classificação da volatilidade. Se a FISPQ apresentar mais de um valor de ponto de ebulição para o produto, deve-se sempre utilizar o de mais baixo valor. Assim como, se a tarefa exigir vários níveis de temperatura, utilizar sempre a mais alta.

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Já quando o produto estiver no estado sólido, o quadro 5 que deverá ser consultado.

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Mais uma vez, o dado deverá ser anotado no Questionário de Verificação.

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Etapa 4 – Como Encontrar a Medida de Controle Correta

Com os dados obtidos nas etapas 1 a 3, todas as informações necessárias para determinar as medidas de controle já foram coletadas. Essas medidas são divididas em 4 diferentes níveis de ação e controle, que devem ser implementados no local de trabalho para prevenir ou minimizar a exposição a agentes químicos.

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Para cada medida de controle existe um conjunto de fichas de controle que devem ser selecionadas, que consistem em orientações específicas para atividades geralmente desempenhadas no ambiente de trabalho.

Os dados encontrados nas etapas anteriores devem ser cruzados na Tabela 1 para encontrar quais fichas de controle deverão ser aplicadas. Se pegarmos a ficha preenchida no exemplo acima, deve-se selecionar na tabela 1, o grupo D. E dentro deste grupo, a quantidade pequena e a alta volatilidade. O cruzamento dessas informações resultará na ficha de controle de número 3.

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Etapa 5 – Localização da Ficha de Controle

Após identificar a medida de controle, deve-se seguir as orientações contidas nesta seção. É importante destacar que essa metodologia de Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos é um apoio, mas não esgota o atendimento dos requisitos legais aplicáveis. E sempre será necessário avaliar se é preciso fazer mais.

Instalações de controles técnicos devem ser acompanhadas de manutenções periódicas e sempre que necessário os empregados devem ser treinados sobre os riscos à que estão expostos e como agir em caso de emergência.

Se a implementação da medida de controle não for possível de imediato, faça um plano de ação, mais uma etapa listada lá na nova NR 1! Falamos sobre isso neste post.

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